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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Coeficiente Eleitoral: entenda a eleição dos deputados

Post retirado do Blog do Campbell
*siga no twitter! @blogdocampbell

"Em outubro vamos eleger deputados federais e estaduais (ou distritais, no caso do Distrito Federal). Mas você sabe como os deputados são eleitos? No Brasil usa-se o sistema de lista aberta. Embora a maioria dos eleitores não leve em conta o partido político, quando escolhemos um candidato a um desses cargos (vale também para vereador) estamos, antes de mais nada, votando em um partido.

Observe que os dois primeiros números dos candidatos representam a agremiação a qual estão filiados. É como se você dissesse: “para deputado federal escolho o partido A e, dentre os seus candidatos, prefiro fulano”. Tanto que você pode escolher só os dois primeiros números, votando na legenda.

As vagas nas casas legislativas são distribuídas de acordo com a votação de cada partido (ou coligação, que funcionam como partido único durante o período eleitoral) e são eleitos os mais votados.

O grande problema é que não há ideologia partidária e as coligações muitas vezes também não obedecem critérios programáticos, o que faz com que o eleitor leve gato por lebre. Não é raro encontrar na mesma coligação um candidato ultraconservador e outro que defenda causas como a descriminalização do aborto. Você vota em um, mas se ele não estiver entre os mais votados do partido, você acaba elegendo outro.

Os cálculos para a eleição de deputados (e vereadores):

Você talvez já tenha ouvido as expressões quociente eleitoral e quociente partidário e reparado que às vezes um candidato bem votado fica de fora enquanto outro com menos votos acaba eleito. Isso acontece por conta do nosso sistema eleitoral, como explicado acima. Vamos entender então este cálculo.

1) Terminada a eleição divide-se o número de votos válidos pela quantidade de vagas a serem preenchidas na casa legislativa (lembre que os deputados federais são eleitos por estados). O resultado dessa operação é o que chamamos de quociente eleitoral (é correto também falar coeficiente). Só participam da divisão das vagas os partidos ou coligações que atingem o “quociente eleitoral” ou “fazem legenda” como é dito popularmente.

2) Em seguida, divide-se a votação dos partidos ou coligações pelo quociente eleitoral. Obtém-se então o quociente partidário, que vai determinar quantas vagas cada partido ou coligação terão direito. Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.

3) Para a distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário, divide-se a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1. A maior média fica com a primeira vaga e repete-se o cálculo até todas as vagas serem preenchidas."

O site do TRE de São Paulo trás um exemplo prático para entendermos melhor como funciona esse esquema. Veja aqui.
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Foi aprovada na Comissão de Constitição e Justiça do Senado a abolição dessa forma de eleição, para que os deputados passem a ser eleitos também pela votação absoluta, como acontece com senadores, governadores e presidente. Agora resta esperar para vermos se a proposta será aprovada no Senado e na Câmara de Deputados.

Fica a discussão: você é a favor ou contra esse tipo de eleição proporcional?

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Voto Nulo e Voto em Branco


Se você, assim como eu, achava que sabia (ou ao menos suspeitava) qual é a diferença entre os votos nulos e os votos em branco, já começamos mal: não há nenhuma diferença prática entre eles.

Isso pouco é esclarecido pela mídia ou pelos políticos, talvez por não interessar a eles. Pesquisei na internet e, ainda que haja divergências quanto ao assunto, não é tão difícil esclarecê-lo.

Vamos voltar ao passado, quando as eleições ainda se davam por meio de cédulas de papel: naquele tempo havia a possibilidade de escolher seu candidato preferido (assinalando-o com um “X”), de votar em branco (não assinalando nenhum candidato), ou ainda de anular seu voto (rasurando a cédula, votando em todos os candidatos, escrevendo palavras de ordem, xingamentos, etc.). Esta forma de voto nulo era, de fato, uma forma de protesto contra os candidatos concorrentes.

Essa herança cultural do voto nulo como um voto de protesto se transferiu também para as eleições “modernas”, com as urnas eletrônicas, que foram implantadas em 1996.
Para votar nulo, basta digitar um número de partido ou candidato que não existe, e confirmar seu voto.
As urnas eletrônicas também contam com o botão “Branco”, para que o eleitor vote em branco, assim abrindo mão de escolher um candidato, se julgar que nenhum deles o agrada.

Pois então, qual a diferença entre o voto nulo e o voto em branco? É exatamente o que parece: nenhuma. Ambos são computados para fins estatísticos, mas ambos são também desprezados na apuração dos pleitos, não sendo considerados votos válidos, como podemos ver no Artigo 77 da nossa Constituição:
“§ 2º - Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.”

Sem distinção prática entre brancos e nulos, eu arriscaria dizer que hoje os votos nulos só existem realmente para absorver os erros de votação, porque, mesmo que a urna eletrônica te avise que o numero digitado não corresponde a nenhum candidato, com certeza algumas pessoas ainda votam errado sem querer.


E a história de que o voto em branco é contado para o candidato que está ganhando?

Uma lei de 1997 determinou que os votos em branco não seriam mais contabilizados como votos válidos. Isso é o fato concreto de hoje. Antes de 1997 os votos em branco eram computados como válidos, e ficavam como sendo uma espécie de “candidato paralelo”.

A não validação dos votos brancos e nulos pode, de alguma forma, “favorecer” os candidatos que estiverem à frente.
Vamos supor que os votos brancos e nulos fossem votos válidos, e tivéssemos o seguinte resultado para a eleição de um prefeito de uma cidade de 100 eleitores:

- Candidato A – 60 votos – 60% dos votos válidos
- Candidato B – 20 votos – 20% dos votos válidos
- Candidato C – 10 votos – 10% dos votos válidos
- Brancos e Nulos – 10 votos – 10% dos votos válidos.

Agora vamos considerar a coisa como é hoje: votos nulos e brancos não são considerados votos válidos. A base de cálculo mudaria, em vez de 100 votos, o município só teria oficialmente 90 votos, excluindo-se os 10 brancos/nulos:

- Candidato A – 60 votos – 66,66% dos votos válidos
- Candidato B – 20 votos – 22,22% dos votos válidos
- Candidato C – 10 votos – 11,11% dos votos válidos

Podemos ver que o aumento na porcentagem dos votos válidos foi proporcional ao numero de votos que cada candidato já tinha. Por isso, o candidato A abriu mais vantagem sobre o candidato B e C, ao se desconsiderar os votos brancos e nulos na contagem de votos válidos.

Mas, aquela hipótese inicial de que os votos em branco são computados diretamente para o candidato que está na frente, não é verdadeira. Passa apenas por alguma tentativa de confundir eleitores.


Se houver mais da metade de votos nulos, a eleição tem de ser refeita?

Essa hipótese circulou pela internet nas ultimas eleições, e provavelmente acontecerá também nessa. Mas não se deixe enganar, essa possibilidade não existe.

Ela só é levantada por causa de uma interpretação equivocada do artigo 224 do nosso Código Eleitoral, que diz que:
“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais , do Estado nas eleições federais e estaduais ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

No entanto, há uma grande confusão entre nulidade da votação e voto nulo.
Os casos de nulidade de votação são definidos nos Artigos anteriores, do 220 ao 222 e englobam casos de irregularidades na votação (como seção eleitoral inválida, perda do sigilo dos votos, uso de cédulas falsas, etc).
Aí sim, se no caso essas nulidades atingirem e prejudicarem mais da metade dos votos totais, a eleição deverá ser refeita.

E aí, tudo esclarecido?
Em breve farei um post sobre os coeficientes eleitoral e partidário, e como se dá a eleição de deputados, coisa muito importante e que pouquíssima gente compreende, e é de fato complexa. Fiquem ligados!

terça-feira, 4 de maio de 2010

A reviravolta política no ES: "culpa" de quem?

Porque um candidato que liderava as pesquisas de intenção de votos para governador do seu estado, teria a sua candidatura retirada, a seis meses da eleição? Pior: este candidato estava dentro do atual governo desde o seu princípio e foi preparado para a sucessão, sendo “treinado” para o cargo de governador nos últimos quatro anos, quando ocupou a vice-governadoria. Porque trocá-lo assim, da noite pro dia?

Existem duas vertentes, dentro de uma única possibilidade: um poderoso grupo político arquitetou essa mudança. Mas qual é esse grupo: o de Paulo Hartung, ou o de Lula?



Desde que se anunciou a mudança do candidato ao governo na chapa palaciana, saindo Ricardo Ferraço (PMDB) e entrando Renato Casagrande (PSB), eu busquei ler e ouvir opiniões sobe o porquê dessa decisão. Vi em algum lugar ou outro a sugestão de que a cúpula do governo federal teria influenciado na decisão, mas na maioria dos casos, eu notei que a idéia predominante era mesmo de que Paulo Hartung “desistiu” de Ferraço e simplesmente o colocou de escanteio.

Eu tenho minhas dúvidas quanto a essa versão. Será que o “imperador” Paulo Hartung (como é chamado por muitos críticos) abriria mão da candidatura daquele que ele escolheu quatro anos atrás para ser seu sucessor? Por mais que ele tenha uma boa relação com Casagrande, e quisesse que o socialista se juntasse à chapa palaciana, Hartung optaria por entregar o governo na mão do PSB, e não na de um candidato que era completamente vinculado a ele?

Primeiro um flashback para o “dia do fico” de Hartung, quando o governador anunciou que não sairia candidato ao Senado, e concluiria seu mandato no Palácio Anchieta: isso fez transparecer que PH não se empolgava com a idéia de voltar ao Senado (que hoje tem uma imagem arranhada), que possivelmente poderia se encabeçar em altos cargos do próximo governo federal (seja ele qual for, visto o bom transito do governador), e que ele desejava blindar Ricardo Ferraço (que antes concorreria com o governo nas mãos, portanto muito mais vulnerável a criticas; vale lembrar também que na época do “fico” o caso dos presídios do ES acabara de ser debatido na comissão de direitos humanos da ONU, sujando a imagem do estado).
E quem saiu perdendo com a história do “fico”? O PT de João Coser. Afinal, se Hartung saísse para o Senado, deixando Ferraço no governo, este concorreria à reeleição já em 2010, e o caminho ficaria aberto para Coser em 2014. Com o fico de Hartung, o PT se viu em saia justa, porque Ferraço agora poderia se eleger em 2010 e certamente seria forte nome para reeleição em 2014.
Mas ainda assim, os ânimos foram contidos, e a aliança PT-PMDB permaneceu, talvez até pela preocupação de se montar um bom palanque para Dilma no ES.
Guardem esse momento na memória: Hartung deu uma “pancada” no PT.

Vamos agora voltar um pouco ao cenário nacional e tentar entender melhor as coisas:
Ciro Gomes (PSB) era pré-candidato à presidência da república. Ele e seu partido são da base governista, Ciro é um fã do presidente Lula, mas ainda assim desejava se mostrar como uma alternativa diferente no debate, polarizado entre petistas e tucanos. O problema é que Lula não queria isso...o presidente de 75% de aprovação queria sim uma candidatura única da base aliada, a polarização PT x PSDB, a votação Dilma x Serra como reflexo da comparação Lula x FHC; o PT confia na força do seu maior ícone para eleger sua sucessora.
No entanto, Ciro Gomes não é um candidato qualquer. O PSB também não é um partido qualquer. Os socialistas já tinham sinalizado que a intenção em 2010 era reforçar suas bases, elegendo o maior numero possível de governadores, senadores e deputados federais. Ciro virou moeda de troca nessa história.
E aí que se reforça o meu palpite: a cúpula do governo federal foi a grande responsável pela reviravolta política no ES.

A oficialização da não candidatura de Ciro à presidência (que ocorreu um dia antes da troca de Ferraço por Casagrande) reuniu nomes do PSB, PT e PMDB nacionais. O PSB usou sua barganha para emplacar o nome de Casagrande, e o PT jogou de forma que também saísse beneficiado.
O que a troca no ES acarretaria pra cada um desses partidos?

- Para o PMDB, uma pequena perda: abrir mão de um governador, e ganhar um Senador (o próprio Ferraço);

-Para o PSB, o contrário: Casagrande sairia do Senado para o governo estadual;

- Para o PT, manutenção da vaga de vice-governador, e a herança da vaga de Casagrande no Senado (já que sua primeira suplente é a petista Ana Rita Esgario, que completaria os últimos quatro anos de mandato de Casagrande);

E para os três partidos em conjunto também há um grande beneficio: a associação dos nomes de Casagrande e Ferraço, e a composição também a nível estadual de PT-PMDB-PSB, reforça e muito o palanque de Dilma Rousseff no estado. E vale lembrar que aqui, hoje, a petista perde para José Serra.

Ou seja, agora foi o PT quem deu a “pancada” em Hartung.

Resumo da ópera: acho que o mais provável é que a articulação tenha vindo realmente da cúpula do governo federal, que impôs essa nova condição a Paulo Hartung. Nessa história é possível que, como consolo, o governador tenha saído com a garantia de ocupar um cargo do primeiro escalão do governo federal, no caso de uma vitória de Dilma.

Diante da força quase equivalente dos nomes de Ferraço e Casagrande, e diante dessa enorme articulação nacional para inverter o nome dos dois na chapa palaciana, é provável que Hartung tenha apenas cedido, sem ter muito o que fazer, e sem nem mesmo querer fazer algo em sentido contrário.


Quem mais perdeu nessa história foi Ricardo Ferraço: ele ainda pode se eleger senador (creio que sem muitas dificuldades) se quiser continuar compondo a chapa que outrora encabeçava. Mas resta saber se ele vai querer. Sua imagem saiu arranhada, e Paulo Hartung tem responabilidade nisso: não declarou apoio oficial ao seu pré-candidato, deixando o jogo em aberto e suscetível a reviravoltas como essa; e não fez uso da sua força política para tentar impedir que Ferraço saísse da jogada. Em outras palavras, Hartung lavou suas mãos e aceitou passivamente a desconstrução da linha sucessória que vinha sendo montado nos últimos anos de seu governo.

Mas e agora, Hartung vai tomar partido ou ficará em cima do muro como em tem feito desde que assumiu o governo em 2003? Sua participação direta na eleição pode ser decisiva para o sucesso da chapa palaciana, e isso inclui a vitória de Casagrande, a eleição de Ferraço ao Senado, e um bom desempenho de Dilma no Espírito Santo.

domingo, 2 de maio de 2010

A Geração Gota D'água

Na ultima sexta-feira estive no Cine Metrópolis para assistir ao documentário Geração Gota D’água, e decidi então fazer um post sobre isso.

“Geração Gota D’água” é como ficou conhecido o grupo que protagonizou o movimento estudantil dos anos 70 na UFES. Gota D’água é uma música de Chico Buarque (um dos grandes nomes da música brasileira, sobretudo naqueles anos de chumbo). E até hoje perdura essa tradição de colocar títulos ou trechos de músicas como nome de chapas para o DCE, por exemplo.
Aquela geração se destacou pela grande atividade política, pela coragem de encarar um regime repressor e lutar pela redemocratização do país. E obtiveram sucesso na sua jornada, conseguiram agitar o movimento estudantil do ES e foram vencedores. Hoje somos um país democrático, e aqueles que outrora eram jovens revolucionários agora ocupam cargos de destaque na sociedade capixaba. Não por mera coincidência.

O documentário conta um pouco de como começou a articulação daquele grupo. O CCJE (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas) à época tinha um Diretório Acadêmico, que englobava os estudantes de todos os cursos do Centro. Conta-se no documentário que o DA era dominado por alunos do Direito, e que pouco faziam, em termos políticos. Aquela nova geração que adentrara na Universidade, sobretudo o pessoal da Economia, decidiu então disputar as eleições para a direção do DA, e quem sabe passar a implantar um novo tipo de atuação dos estudantes.
É aí que surge a chapa Gota D’água. O hoje governador Paulo Hartung era um jovem estudante de economia, e apaixonado por Handebol, esporte que praticava na UFES. Na chapa Gota D’água ele ocupava a posição de diretor esportivo. Além do seu engajamento político, o seu bom trânsito na universidade, devido ao contato adquirido a partir do esporte, foi um elemento importante para que ele se tornasse uma das grandes lideranças daquela época. A chapa Gota D’água vence então as eleições para o DA do CCJE, em 1976: estava estabelecido um novo momento do movimento estudantil capixaba.

Paralelamente ao triunfo no CCJE, também se organizava com força um movimento parecido entre os cursos de Biomédicas. Por estarem situados em um outro campus, os dois grupos não tinha muito contato, e até mesmo eram um pouco rivais. No documentário o Dr. Lauro Ferreira Pinto, revela que havia essa rivalidade entre a Economia e a Medicina, e que meio que por acaso eles acabaram por iniciar um contato maior com o DA do CCJE. Foi dessa união que se constituiu a base forte dessa geração Gota D’água.

Na conjuntura nacional, vínhamos do chamado “milagre econômico” com grandes índices de crescimento durante alguns anos. A partir da metade da década de 70, coincidindo com o inicio do governo Geisel, começam os problemas econômicos que depois nos trariam a “década perdida” de 80. Com o sucesso do regime militar se definhando, começa lentamente um processo de reabertura política. E é nesse momento da história que os estudantes capixabas vão aproveitar para dar um passo importante: a reabertura do DCE em 78, quase dez anos depois de ter sido fechado. A chapa vencedora (numa eleição que teve o impressionante numero de cerca de 6400 votantes, de um universo de 8000 alunos) tinha Paulo Hartung (economia) como presidente, com Fernando Pignaton (medicina) como vice, contemplando justamente os dois grupos de mais destaque na Universidade.

Com o DCE reaberto o movimento estudantil da UFES ganha ainda mais importância e notoriedade, alem de ter possibilitado uma maior interatividade com a sociedade capixaba como um todo.

A história ainda vai muito além disso, e tem grandes pequenos detalhes que a tornam ainda mais rica. Pelo fato de meus pais também terem participado desse processo, eu tenho o prazer de conhecer pessoalmente alguns desses, até hoje, amigos deles, e também de conhecer com mais detalhes algumas historias. A certeza é de que essa geração marcou época e fez muito, ao se sujeitar ao enfretamento de uma ditadura militar. Isso me faz pensar o quão deve ter sido gratificante e ao mesmo tempo difícil ter passado por tudo que eles passaram.

Ao mesmo tempo que a ditadura era algo prejudicial e incomodo, foi o que serviu de pretexto para uma organização estudantil séria e engajada. Talvez esse objetivo de luta geral (que, no caso, era o da redemocratização do país) seja o que faz mais falta hoje para um movimento estudantil com mais unidade, objetividade e, sobretudo, participação ampla dos estudantes.
Sobre o documentário em si, achei que ele mostra um retrato um pouco superficial do que foi todo este movimento. Ele é curto, apenas 30 minutos, e é compreensível a dificuldade de se conseguir imagens e vídeos da época. Mas conta com depoimentos interessantes de algumas das principais figuras dessa geração. É com certeza um documentário interessante, e eu diria que no mínimo inspirador. Em breve estará em cartaz por um curto período no Cine Metrópolis e depois no Cine Jardins. Vale a pena conferir.
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Um plus neste post: no ano passado, eu consultava um velho livro de macroeconomia da minha mãe (datado de 1979) quando no meio dele encontro dobrada uma carta aberta do DA de Biomédicas, fazendo reinvidicações por melhores condições de estudo na UFES, e ameaçando uma greve geral dos estudantes. Scaneei e agora publico aqui e aqui. É interessante para vermos as preocupações dos estudantes e o modo impositivo como se manifestavam.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Olá, amigos!

Na verdade não sei se muita gente vai acompanhar esse blog, mas espero que sim.
Meu propósito é escrever e expor o que vejo e penso sobre política, principalmente.
Ocasionalmente escreverei sobre outros temas, como Economia, e outras coisas variadas. Afinal, o título do blog me permite isso.

Esse primeiro post é uma espécie de apresentação:
Eu sou o Rodrigo, capixaba, 20 anos, estudante de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo, estagiário, Flamenguista (por mais que não venha ao caso, não posso deixar isso passar em branco), libriano, dentre outras coisas.
Ah, e importante: tenho minhas preferências, óbvio, mas não sou filiado a nenhum partido.

Eu estudo (e gosto de) economia, sempre fui muito atento à política, e sempre admirei o jornalismo e arte de escrever. O blog acaba sendo um instrumento para juntar todas essas coisas.
Crio esse blog num momento em que começo a reforçar mais a minha idéia de, num futuro próximo, deixar a economia um pouco de lado, e mergulhar num mestrado em Ciências Políticas.
Então, esse exercício do meu "pensar político" com certeza poderá ser interessante e frutífero.

Em ano eleitoral não temos muito pra onde fugir: os focos serão os candidatos aos cargos em disputa, no ES e no Brasil, e quem sabe me arriscar com pitacos em outros estados.

O objetivo é opinar, ouvir e debater, e pra isso conto com a participação de vocês, lendo e comentando, sem medo de ser feliz ou infeliz. Queria que a gente ao menos pudesse refletir sobre o que é e qual é a importância da política, do voto, dos jovens...
Deve dar pra perceber que eu particularmente acho isso tudo muito importante.
E você?